Projeto de lei do senador Weverton (PDT-MA) prevê a concessão de abono de meio período do dia em que o pai comprovar a vacinação de filho ou dependente menor. O texto […]
CPI da Braskem ouvirá autoridades de órgão ambiental e da Defesa Civil
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem ouvirá nesta quarta-feira (13) os depoimentos de responsáveis por atividades de monitoramento e fiscalização em Maceió. O colegiado investiga danos ambientais e […]
CAE analisa regulamentação de cigarros eletrônicos na terça-feira
O projeto que regula a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil é um dos oito itens da pauta deliberativa da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), agendada […]
Diretor-geral e superintendente da ANM serão ouvidos em CPI nesta terça
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga danos ambientais em Maceió, causados por empreendimentos da mineradora Braskem se reúne, nesta terça-feira (12), para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional […]
CSP pode votar projeto que pune corrupção entre particulares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) o projeto de lei (PL) 4.436/2020, que tipifica o crime de corrupção entre particulares. A reunião está marcada para […]
CDH debate nesta segunda Missão Josué de Castro – Brasil no combate à fome
O lançamento da Missão Josué de Castro – Brasil no combate à fome é o tema da reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendada para as 9h da segunda-feira […]
Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais
Doações feitas a entidades de proteção dos animais podem passar a ser deduzidas do o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Esse é o objetivo do Projeto de […]
Áudio: Humberto Costa destaca eficácia e segurança da vacina contra a dengue
O senador Humberto Costa (PT-PE), que é médico, considerou acertada a decisão do Ministério da Saúde de antecipar a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos diante da baixa […]
Mourão critica declaração de Lula sobre processo eleitoral na Venezuela
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o processo eleitoral na Venezuela. Lula foi questionado […]
Semana do Dia da Mulher, no Senado, tem homenagens e debates sobre violência
Três em cada dez mulheres no Brasil já foram vítimas de violência doméstica. Além disso, a cada 100 brasileiras, 75 afirmam conhecer pouco ou nada da Lei Maria da Penha […]