O relator da PEC das drogas (PEC 45/2023), senador Efraim Filho (União-PB), disse que a proposta poderá ser votada na próxima quarta-feira (13) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
CRE ouve Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, na quinta
Em audiência pública interativa da Comissão de Relações Exteriores (CRE) agendada para quinta-feira (14), às 10h, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, prestará informações ao colegiado sobre a atuação […]
Áudio: Audiência destaca papel das Procuradorias da Mulher no enfrentamento à violência
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) debateu nesta quarta-feira (6) o papel das Procuradorias da Mulher na prevenção e no enfrentamento à violência de gênero. […]
Comissão vai debater a comercialização e a extração ilegal de ouro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a comercialização do ouro brasileiro e o combate à extração ilegal […]
Zequinha Marinho critica ‘pauta ideológica’ no novo Plano Nacional de Educação
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) demonstrou preocupação com a presença de “pautas ideológicas” do movimento LGBTQIA+ e do Movimento Sem Terra (MST) durante […]
Áudio: Incentivo para indústria de fertilizantes é aprovado na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê benefícios tributários à produção de fertilizantes no Brasil. O PL 699/2023 retoma medida que vigorou […]
Comissão de Esporte vai debater síndrome de Down e capacitismo
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou requerimento de seu presidente, o senador Romário (PL-RJ), para realização de audiência pública para debate e conscientização sobre o Dia Internacional da Síndrome de […]
CRE sabatina indicados para embaixadas em Gana, Nigéria e Dinamarca
Em reunião na quinta-feira (14), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) submeterá a sabatina os diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas em Gana, na Nigéria e na […]
CAE debate aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) faz nesta terça-feira (12), às 14h, audiência pública interativa sobre o projeto de lei que modifica o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas e […]
Áudio: Comissão Temporária discute criação do Código de Defesa dos Contribuintes
A Comissão Temporária criada para analisar e votar projetos que aperfeiçoam os processos administrativo e tributário discutiu em audiência pública a criação do Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022), […]