A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.324/2023, que dá prioridade a mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa Bolsa […]
CDR pede informação à Casa Civil sobre obstáculos ao garimpo em Serra Pelada
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta terça-feira (5), requerimento (REQ 1/2024) de informação endereçado à Casa Civil. O colegiado quer que o governo federal se manifeste sobre atos […]
CAE aprova adicional de especialização para servidores do TCU
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 6.232/2023, que cria o adicional de especialização e qualificação para servidores da Secretaria do Tribunal […]
Marco do Sistema Nacional de Cultura é aprovado na CE e vai a Plenário
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O objetivo da proposta […]
Vídeo: CSP avalia relatório sobre Justiça criminal e vota projetos – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CSP avalia relatório sobre Justiça criminal e vota projetos – 5/3/24
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Política nacional de economia circular vai a Plenário com urgência
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei (PL) 1.874/2022, que cria a política nacional de economia circular para estimular o uso consciente dos recursos […]
Rota Turística do Caminho das Missões é aprovada pela CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no estado […]
Mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança passa na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados por estudos prévios de impacto de vizinhança, que […]
CDR considera prejudicado texto que agiliza processos em fundos constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) considerou prejudicado, nesta terça-feira (5), o projeto que altera a redação da Lei 7.827, de 1989, para agilizar a tramitação de projetos […]