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Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre

05/03/2024 raadvocacia

Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua unidade residencial e apresente a documentação de regularidade […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CI discute situação da aviação civil no país – 5/3/24

05/03/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Ao vivo: CPI da Braskem recebe os primeiros depoentes – 5/3/24

05/03/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Drogas: Girão critica STF e diz que Barroso tem conflito de interesse

04/03/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) por retomar, na próxima quarta-feira (6), o julgamento do recurso […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado lança terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça

04/03/2024 raadvocacia

Primeiro órgão do país a desenvolver proposta para garantir igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu terceiro biênio do Plano de Equidade de Gênero e Raça […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão debate projeto que transforma o ‘domínio de cidades’ em crime hediondo

04/03/2024 raadvocacia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne na quarta-feira (6), a partir das 14h, com seis itens na pauta. Um deles é PL 5.365/2020, que tipifica os chamados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Taxação por uso de conteúdo jornalístico na internet é defendida em audiência

04/03/2024 raadvocacia

O Conselho de Comunicação Social discutiu nesta segunda-feira (4) a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow disse que a União Europeia regulamentou […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado lança medalhas comemorativas do bicentenário nesta terça

04/03/2024 raadvocacia

Em comemoração aos seus 200 anos, o Senado lança nesta terça-feira (5) medalhas comemorativas. Com o tema “As Casas do Senado”, as medalhas, cunhadas pela Casa da Moeda, serão concedidas […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Professoras, delegada e juristas são premiadas com Diploma Bertha-Lutz

04/03/2024 raadvocacia

O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz será entregue nesta quarta-feira (6), às 10h, no Plenário do Senado a cinco brasileiras que se destacaram na defesa dos direitos das mulheres no país. […]

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Áudio: Senado lança Plano de Equidade de Gênero e Raça, com 79 iniciativas

04/03/2024 raadvocacia

O Senado lançou, nesta segunda-feira (4), a terceira edição do Plano de Equidade de Gênero e Raça em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta, que será desenvolvida […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

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