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Vai a Plenário reconhecimento mútuo de assinatura digital no Mercosul

29/02/2024 raadvocacia

A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (29). O Projeto de Decreto Legislativo […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Financiamento da indústria verde no Proex avança na CRE

29/02/2024 raadvocacia

Em sua primeira reunião deliberativa do ano, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) projeto de lei que prioriza o financiamento da indústria verde no âmbito do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CRE aprova igualdade de assistência social a estrangeiros residentes

29/02/2024 raadvocacia

Estrangeiros residentes no Brasil podem passar a ter assegurada a igualdade na prestação da Assistência Social. Projeto de lei com essa finalidade foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário fará sessão temática sobre retomada de tributos ao setor de eventos

29/02/2024 raadvocacia

O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CCS debate remuneração de conteúdo jornalístico pelas plataformas na internet

29/02/2024 raadvocacia

A remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digitais será tema de audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, na segunda-feira (4), a partir das 9h30. Logo após […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: CRE analisa igualdade na prestação da assistência social a imigrantes – 29/2/24

29/02/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Vídeo: Ao vivo: CRE analisa igualdade na prestação da assistência social a imigrantes – 29/2/24

29/02/2024 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Soraya Thronicke manifesta preocupação com denúncias de assédio na Anvisa

29/02/2024 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (28), a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) expressou preocupação com recentes denúncias de assédio moral e sexual dentro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A […]

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Zequinha critica UE por adiar obrigatoriedade de preservação ambiental

29/02/2024 raadvocacia

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (28), a decisão da União Europeia (UE) de adiar para 2025 a obrigatoriedade de agricultores preservarem 4% da vegetação nativa […]

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Laércio destaca nota máxima da Universidade Federal de Sergipe

29/02/2024 raadvocacia

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) prestou homenagem, em pronunciamento na quarta-feira (28), à Universidade Federal de Sergipe (UFS), e destacou que recentemente a instituição conquistou a nota máxima no recredenciamento institucional […]

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