A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta (28) oito projetos de lei. Uma delas trata dos projetos culturais voltados a crianças e adolescentes (PL 1.665/2023). A proposta proíbe a dedução […]
Áudio: Comissão vai discutir inovações no combate à dengue
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai fazer uma audiência pública para discutir estratégias da ciência para combater a dengue. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) quer ouvir o […]
Vídeo: Congresso tratará de desoneração de folha dos municípios, diz Pacheco
Após a edição da medida provisória (MP) 1.208/2024, publicada nesta quarta-feira (28) e que revoga a reoneração dos 17 setores da economia beneficiados pelo projeto, os senadores manifestaram preocupação com a desoneração […]
Vídeo: Pesquisa sobre Violência contra a Mulher mobiliza comissão do Senado
30% das brasileiras já sofreu violência doméstica ou familiar provocada por homens. Foi o que revelou a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, elaborada pelo DataSenado. Nesta quarta […]
Quadrilha de festa junina pode se tornar patrimônio imaterial do Brasil
O Senado vai analisar projeto que reconhece as quadrilhas de festas juninas como manifestação da cultura nacional e patrimônio imaterial do Brasil. Aprovado no final de 2023 pela Câmara dos […]
Áudio: Senado lança Pesquisa Estadual de Violência contra a Mulher
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) fez uma audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir a 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a […]
Dados locais são essenciais no combate à violência contra mulher, aponta debate
Quase um terço das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência doméstica ou familiar, e 74% acreditam que o problema aumentou nos últimos 12 meses. Esses e outros dados, revelados pela 10ª […]
Vídeo: Senado aprova certificação para empresas que promovem a saúde mental
O título previsto no PL 4358/2023, que foi aprovado com relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), será concedido pelo governo federal por meio do Ministério da Saúde e terá validade […]
Áudio: Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou e enviou para decisão final da Comissão de Educação uma proposta (PL 1.838/2023), do senador Magno Malta (PL-ES), que altera o Estatuto da […]
Áudio: Comissão define regras para planos de adaptação à mudança do clima
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para a proposta que define as normas gerais para os planos de adaptação à mudança do […]