A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (21), às 11h, com seis itens na pauta de votação, incluindo o projeto que autoriza a dedução no Imposto […]
Áudio: Plenário votará restrição do saidão de presos
Está na pauta do plenário o projeto (PL 3.453/2021) que favorece o réu quando há empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de […]
Vídeo: Nova tabela do Imposto de Renda começa a valer este mês
Quem recebe até dois salários mínimos por mês (R$ 2.824,00) não vai mais precisar pagar Imposto de Renda. Cerca de 15 milhões de brasileiros serão beneficiados com a Medida Provisória (MP) […]
Vídeo: Senadores defendem mais eficiência na aplicação de recursos públicos
Senadores querem que os recursos públicos sejam aplicados de forma mais eficiente. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o tema é um dos próximos grandes desafios da Casa. O […]
Vídeo: Presidente do Senado lamenta morte do empresário Abilio Diniz
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, lamentou a morte do empresário Abilio Diniz, nesse domingo, aos 87 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. “Um dos principais empresários brasileiros, participou […]
Vídeo: CAE analisa projeto que cria cadastro nacional de obras públicas
Nesta terça-feira (20), está prevista a primeira reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deste ano com sete projetos de lei em pauta. Um deles é o PL 1.343/2022, que […]
Áudio: Marco legal dos jogos eletrônicos está na pauta da CE
Na primeira semana de votações após o recesso, a Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar o projeto de lei que prevê medidas de transparência no Plano Nacional sobre Mudança do […]
Áudio: CAE analisa garantia de tratamento de doença neuromuscular no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar tratamento aos pacientes com paralisia motora causada por doenças neuromusculares. É o que estabelece projeto de lei (PLC 42/2017) que está na […]
Projeto incentiva a agricultura familiar com recursos de multas ambientais
O incentivo à agricultura familiar, por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente, é o objetivo do PL 4314/2023. Apresentado pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o texto destina ao fundo […]
CMA analisa relatório sobre Política Nacional de Saneamento Básico
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) se reúne nesta quarta-feira (21) para analisar o relatório do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sobre a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, de […]