O Plenário do Senado deve realizar na quinta-feira (22) a quinta e última sessão de discussão sobre o aumento de 25 anos no tempo de serviço exigido para que militares […]
Comissão de Orçamento vota MP que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vota nesta terça-feira (20) a medida provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para mitigar os efeitos de um ciclone extratropical que atingiu […]
Senado analisa restrição de saída temporária de presos nesta terça
O projeto de lei que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados é um dos três itens da pauta deliberativa do Plenário do Senado desta terça-feira (20). A […]
CRA analisa projeto que proíbe redução de despesas do Programa Cisternas
A Comissão de Agricultura (CRA) deve analisar na quarta-feira (21) proposta de lei que proíbe a redução de despesas do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva […]
Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá sua primeira reunião do ano na quarta-feira (21), às 11h, com 19 itens em pauta. Vários projetos têm como foco a proteção à […]
CAS discute desdobramento de denúncias da CPI da Pandemia contra Prevent Senior
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove nesta terça-feira (20), às 10h, audiência pública interativa sobre o desdobramento das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia relativas aos procedimentos adotados pela […]
Proibição de publicidade de apostas por celebridades pode ser votada pela CEsp
O tema das apostas esportivas, regulamentado pela Lei 14.790 de 2023, sancionada em dezembro, continua em discussão no Senado em 2024. Está pronto para inclusão na pauta da Comissão de […]
Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório
Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida no […]
Áudio: Projeto de lei para garantir o Pronaf está em análise na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça (20) um projeto que dá respaldo legal ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Plano Safra […]
Áudio: Escolas e creches públicas podem ter prioridade na implantação de saneamento básico
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 2298/2021), que assegura prioridade às escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. […]