Dois novos projetos em tramitação no Senado modificam a legislação sobre os conselhos tutelares, órgãos instalados nos municípios e no Distrito Federal com a função de zelar pelos direitos das […]
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto em análise no Senado determina que a criança ou adolescente vítima ou testemunha de agressão seja resguardada de contato físico, visual ou psicológico com o suposto autor do fato […]
CRE pode liberar voos domésticos para empresas estrangeiras
Preocupação que aparece de forma recorrente nos discursos de senadores, o aumento da oferta de voos pode ganhar impulso com a aprovação de um projeto que está pronto para votação […]
Áudio: Estatuto do Pantanal e combate a queimadas estão na pauta da Comissão de Meio Ambiente
O chamado Estatuto do Pantanal, proposto em projeto de lei (PL 5482/2020), do senador Wellington Fagundes (PL-MT), está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta […]
Áudio: Regulação da inteligência artificial envolve eleições, jornalismo e democracia
Destaque em 2024, o uso da inteligência artificial nas eleições foi assunto em uma das audiências públicas realizadas pela Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial do Senado, instalada para analisar o […]
Projeto concede pensão e indenização a pessoas com deficiência causada pela Zika
Aguarda deliberação do Senado projeto que concede pensão especial mensal e vitalícia e indenização por dano moral às pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia ou de Síndrome de Guillain-Barré […]
Áudio: CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia
A discussão do Estatuto do Trabalho (SUG 12/2018) e a defesa da democracia estão entre os temas a serem priorizados na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida […]
Áudio: Projeto altera regras sobre audiência de custódia
O projeto de lei do senador Sergio Moro (União-PR) altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941) para elencar circunstâncias específicas que recomendam a conversão da prisão em […]
Vídeo: Iniciativas de senadores propõem mudanças no STF
Em quase 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal passou por várias mudanças. Na presente legislatura, propostas de três senadores buscam alterar o perfil dessa instituição, que é um […]
Áudio: Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado este mês
No próximo dia 26, a comissão de juristas criada em setembro do ano passado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , apresenta o texto do anteprojeto do novo Código Civil. […]