A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do […]
CI analisa novas formas de pagamento do vale-pedágio obrigatório
Em reunião nesta terça-feira (20), às 9h, a Comissão de Infraestrutura (CI) deve analisar uma pauta de oito itens. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 2.736/2021, que permite o […]
Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 completa dois anos
As cerca de 710 mil pessoas que perderam suas vidas para a covid-19 no Brasil são lembradas no Memorial em homenagem às vítimas, inaugurado no Senado há dois anos, em […]
Áudio: Comissão de Educação analisa dedução integral no IR das despesas com ensino
Entre os 27 projetos de lei prontos para serem votados na Comissão de Educação e Cultura (CE), estão o que prevê a dedução integral no Imposto de Renda das Pessoas […]
Comissão debate modernização do processo administrativo e tributário na terça-feira
A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributários e administrativos promove na terça-feira (20), às 14h, audiência pública com especialistas para debater uma série de projetos de […]
Vídeo: Hidrogênio verde ganha destaque nos debates do Congresso em 2024
Um dos principais temas a serem debatidos no Congresso em 2024 é a transição econômica para a energia verde, com a produção do hidrogênio verde. Ele é obtido por meio […]
CCT avalia incentivo fiscal para pesquisa e botão de pânico em carro de aplicativo
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) começa o ano legislativo com quatro projetos de lei prontos para deliberação, incluindo o que autoriza a dedução no Imposto de Renda (IR) […]
CMA poderá votar mais recursos para vítimas de catástrofes climáticas
Ampliação dos recursos para atendimento a vítimas de mudanças climáticas, estímulo à emissão de debêntures verdes e incentivo a aquecedores solares em residências estão entre os 23 projetos prontos para […]
CRA avalia incentivo para fertilizantes e regras de licenciamento ambiental
Neste início de ano legislativo, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se prepara para votar projetos sobre regras para o licenciamento ambiental, incentivo à indústria nacional de fertilizantes […]
CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve analisar um novo substitutivo apresentado ao projeto de lei que determina a composição mínima de 35% de cacau para chocolates e derivados, e […]