A obrigatoriedade das redes pública e privada de saúde de oferecerem leitos ou alas separadas para mães de natimortos ou que tenham tido óbito fetal pode virar lei. Um projeto […]
Áudio: Damares propõe mais rigor na legislação sobre crimes contra dignidade sexual
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma proposta para tornar mais ágeis os mandados de prisão relacionados a crimes contra a dignidade sexual, garantindo prioridade na expedição e urgência na […]
Código Civil: comissão de juristas recebe ministro argentino e apresenta relatório
A comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) receberá no dia 26 de fevereiro o ministro Ricardo Lorenzetti, […]
Senado analisa projeto que detalha critérios para prisão preventiva
O Senado analisa um projeto de lei que estabelece critérios objetivos para o juiz decidir sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à prisão preventiva. O PL 226/2024, do senador Flávio […]
Projeto permite porte de arma de maior calibre por vigilantes em área rural
Com a finalidade de “dotar as zonas rurais com meios apropriados de defesa”, o senador Alan Rick (União-AC) apresentou um projeto de lei que inclui, entre as armas de fogo […]
Vídeo: Regulação das plataformas digitais aguarda votação na Câmara
O texto do PL 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News, aguarda votação na Câmara dos Deputados neste ano. A matéria, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), regulamenta as […]
Áudio: CCJ vai analisar propostas sobre segurança no ambiente digital
Duas matérias voltadas para a segurança no ambiente virtual estão prontas para análise da CCJ. Uma é a proposta de emenda à Constituição do senador Eduardo Gomes (PL-TO), determinando que […]
Áudio: Perder recurso de emenda ou repasse da União poderá ser improbidade administrativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que torna improbidade administrativa a perda de recursos públicos de emendas e repasses causada por atraso ou […]
Áudio: Oposição questiona operação da PF; relatora da CPMI do 8 de Janeiro defende
Senadores aliados de Jair Bolsonaro voltaram a condenar a operação da Polícia Federal que resultou na prisão de ex-assessores e militares e em mandados de busca e apreensão em endereços […]
Áudio: Senado analisa Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Aprovada pela Câmara em 2021, a proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) está sendo analisada nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, […]