O Senado aprovou esta semana um projeto de lei que determina ao poder público incentivar a chamada parentalidade positiva como forma de prevenir a violência contra as crianças. Trata-se processo […]
Imposto sobre saneamento poderá ter redução de 60% em áreas com baixo IDH
O imposto sobre bens e serviços (IBS) para as empresas de saneamento poderá ter redução de 60% em áreas como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A medida, prevista no […]
Áudio: Flávio Dino propõe premiação a profissionais da segurança pública
O senador e futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino (PSB-MA) apresentou projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública para reconhecer e […]
Projeto prevê análise de mobilidade urbana na instalação de empreendimentos
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode analisar projeto de lei que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto […]
Proposta cria medidas para evitar evasão escolar de mães e pais adolescentes
Proposta em análise no Senado determina medidas para prevenir o abandono escolar em casos de gravidez, maternidade ou parentalidade precoces. O PL 3.748/2023, da senadora Augusta Brito (PT-CE), estabelece como […]
Áudio: Alta de casos de dengue no DF preocupa senadores; vacinação começa nesta sexta
A senadora Leila Barros (PDT-DF) pediu à Ministra da Saúde, Nísia Trindade, prioridade na vacinação contra a dengue no Distrito Federal. Segundo o governo local, a grave situação do DF […]
Oposição avalia que há perseguição ao PL e questiona isenção de Moraes
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), que há perseguição do governo e do Judiciário na operação que resultou em busca […]
Áudio: Alessandro Vieira repudia mudança no regimento da Câmara
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) repudiou uma mudança adotada pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em 2022 (Resolução 33/2022). A alteração estabelece que os projetos aprovados no Senado e […]
Áudio: Discussão da PEC que limita candidatura de militares fica para depois do Carnaval
A terceira sessão de debates temáticos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 42/2023) que limita as condições para que militares candidatos a cargos eletivos passem para a reserva […]
Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que torna obrigatória, em veículos de transporte individual de passageiros por aplicativo, a instalação de recursos de vigilância por […]