Um perfil com milhões de seguidores em uma rede social pode gerar uma verdadeira fortuna para seu proprietário. Mas quando a pessoa por trás desse perfil morre, para onde vai […]
Áudio: Senado vai debater neste ano mudanças na ‘Lei do Bem’
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai retomar em 2024 a discussão de um projeto (PL 2.838/2020) que amplia a chamada “Lei do Bem” para atender também as pequenas empresas. […]
Projeto amplia transparência da atuação dos partidos nas redes
Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores na direção das legendas o acesso aos perfis dos partidos. De iniciativa […]
Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande […]
Áudio: Vira lei revisão anual dos valores pagos pelo SUS a prestadores de serviço
Os valores dos serviços hospitalares pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a entidades que firmam contratos ou convênios, a exemplo das santas casas, serão reajustados anualmente, conforme lei a […]
Áudio: Sancionada lei que regulamenta praticagem de navios
Foi sancionada a Lei 14.813, que regulamenta a atividade de praticagem (auxílio ao comando de navios para garantir a segurança da navegação na entrada e saída de portos). O projeto […]
Áudio: Lei permite rádio com sócio único e maior número de estações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.812/24, que altera o Decreto-Lei 236, de 1967, permitindo que emissoras de rádio possam funcionar como sociedade unipessoal, ou seja, […]
Áudio: Senadores vão debater abatimento de dívidas de estados e municípios
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai discutir um projeto de lei complementar (PLP 35/2022) que define mecanismos para a compensação de dívidas de estados e municípios com a União. […]
Projeto criminaliza uso e venda de linhas cortantes para pipas
Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criminaliza a fabricação, o transporte, o uso e a venda de linhas ou materiais cortantes como cerol utilizados para empinar pipas. O […]
Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos
Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos por trazerem, segundo os críticos, apontamentos com viés ideológico. Para combater isso, […]