O Senado fará uma sessão especial como um ato sobre os 60 anos da Ditadura Militar no Brasil em 2024 e lembrar a luta do Congresso Nacional contra forças autoritárias. […]
Congresso vota Orçamento de 2024 e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023), além de projetos de lei para abertura de créditos orçamentários. Antes, porém, a proposta de Orçamento para 2024 ainda […]
Congresso vota Orçamento de 2024, vetos e créditos nesta quinta
O Congresso está convocado para votar o Orçamento do ano que vem (PLN 29/2023) e analisar vetos presidenciais que não foram apreciados na semana passada, além de projetos de lei para […]
Áudio: Vai à sanção MP que tributa incentivos fiscais
A intenção do governo com a Medida Provisória (MPV) 1.185/2023 é acabar com a isenção de tributos federais sobre parte das subvenções que são oferecidas pelos estados para atrair empresas. […]
Áudio: Senado aprova reestruturação de cargos no MPU
O Senado aprovou a transformação de cargos efetivos de analistas e técnicos no Ministério Público da União em cargos de comissão e funções de confiança. O relator na Comissão de […]
Vai à Câmara autorização para barragens em áreas de preservação permanente
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a proposta que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente […]
Em defesa de atletas, Senado obriga alerta sobre substância dopante em remédios
As empresas farmacêuticas poderão ser obrigadas a alertar sobre a presença de substância proibida que possa caracterizar dopagem em medicamentos. É o que determina o PLC 6/2017 aprovado nesta quarta-feira […]
Incentivo financeiro a estudante do ensino médio segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade poupança, para estimular alunos do ensino médio a permanecerem na escola […]
Kajuru celebra avanços econômicos e políticos em 2023
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), celebrou os avanços do país ao longo do ano, expressando confiança em um futuro mais promissor para os […]
Aprovado projeto que estende benefícios da Zona Franca de Manaus até 2074
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em […]