O Plenário aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que transforma cargos efetivos em cargos em comissão e funções de confiança no Ministério Público da União (MPU). A proposta da […]
Aprovada criação do Ministério do Empreendedorismo; texto vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A pasta foi criada por […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa extraordinária – 20/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Rodrigo Pacheco faz balanço da pauta do Congresso – 20/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Reforma tributária é promulgada em sessão do Congresso Nacional
A Emenda Constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, foi declarada promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, nesta quarta-feira (20). Participaram da sessão solene o presidente da República […]
Vídeo: Pacheco: Congresso se dedicou incansavelmente para reforma tributária
“O Congresso Nacional se dedicou incansavelmente para dar a sua contribuição nessa reforma aguardada há décadas”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, durante sessão de […]
Áudio: Projeto que regulamenta uso da cannabis medicinal no Brasil está na CRA
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) é autora de um projeto de lei (PL 5511/2023) que regulamenta o uso medicinal da cannabis no país. O texto estabelece, entre outros aspectos, normas […]
Congresso promulga reforma tributária
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. É a primeira reforma ampla sobre o sistema tributário nacional realizada sob a vigência da Constituição […]
Maratona de software para ajudar no processo legislativo é adiada
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) adiou para fevereiro a apreciação do projeto de resolução que institui o evento Hackathon – Senado Federal, o qual busca estimular […]
Vídeo: Promulgação da reforma tributária: Braga diz que Emenda 132 é vitória para o país
O Congresso Nacional promulga, nesta quarta-feira (20), a Emenda Constitucional 132, da reforma tributária. Antes da cerimônia, o relator da proposta no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que a […]