O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de resolução que autoriza o estado do Rio Grande […]
Girão aponta subserviência e alinhamento ideológico do governo Lula com o STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “convidado de honra” no lançamento do […]
Vídeo: Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Senadores e deputados se reuniram nesta terça-feira (19) e, cumprindo acordo firmado na Comissão Mista de Orçamento (CMO), aprovaram o substitutivo do texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024. […]
Vídeo: Reforma tributária será promulgada nesta quarta
A emenda constitucional que institui a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20), às 15h, em sessão do Congresso Nacional. O texto da reforma tem origem na PEC 45/2019 e foi […]
Áudio: MP que tributa incentivos fiscais deve ser votada nesta quarta
Foi adiada para esta quarta-feira (20) a análise da MP 1.185/2023, que acaba com a isenção de tributos federais sobre subvenções estaduais destinadas a custeio, mantendo a possibilidade de crédito […]
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — foi adiada para […]
Senado adia votação da MP das subvenções para essa quarta-feira
Após intenso debate nesta terça-feira (19), o Plenário do Senado adiou a votação da Medida Provisória 1185/23 para a sessão de quarta-feira (20). O adiamento foi sugerido pelo líder do […]
Áudio: Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO
O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 (PLN 04/2023) que define regras para a elaboração do Orçamento federal do ano que vem. Entre elas, o limite […]
Plenário autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro). As matérias, […]
Chico Rodrigues pede medidas contra os efeitos do El Niño na economia
Em seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) voltou a alertar sobre a crise climática mundial, que tem se agravado no Brasil. O parlamentar enfatizou […]