O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O […]
Kajuru celebra aprovação da reforma tributária
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (19), expressou seu orgulho por fazer parte do Poder Legislativo ao mencionar a aprovação do texto da reforma tributária. A Proposta de […]
Cota de exibição de filmes brasileiros nos cinemas segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que recria a cota de exibição para filmes brasileiros, com validade até 2033 (PL 5.497/2019). A chamada “cota […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 19/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 19/12/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Entra em vigor nova política para prevenção e recuperação de desastres
Já está valendo a lei que aprimora os instrumentos de prevenção de acidentes ou desastres e de recuperação das área atingidas (Lei 14.750/2023). Sancionada neste mês de dezembro, ela é […]
Reunião da CMO desta terça é cancelada
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) cancelou a sua reunião que estava prevista para as 15h desta terça-feira (19). O colegiado começaria a analisar o relatório final ao projeto da […]
Áudio: CAE autoriza R$ 3,6 bi em empréstimos externos, inclusive para mitigar mudanças climáticas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) quatro pedidos de empréstimos internacionais que somam US$ 754 milhões R$ 3,6 bilhões). O de maior valor, US$ 500 milhões, […]
Áudio: CAE autoriza US$ 754 mi em empréstimos externos, inclusive para mitigar mudanças climáticas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) quatro pedidos de empréstimos internacionais que somam US$ 754 milhões. O de maior valor, US$ 500 milhões, será destinado ao […]
Projeto para dar mais transparência e melhorar processo legislativo vai ser votado na CCT
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) vota nesta quarta-feira (20), às 14h, a institucionalização de evento que busca estimular mais transparência de informações públicas por meio de […]