Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de […]
Comissão mista aprova relatório da MP das subvenções para investimentos
A Comissão Mista dedicada a apreciar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos (MP 1185/2023) aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório […]
Aprovado Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027
Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional aprovou o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024-2027. O PLN 28/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O PPA é […]
Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos
Em sessão conjunta nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto parcial a 16 dispositivos da Lei 14.711, de 2023, o chamado Marco Legal das Garantias, que possibilita que um […]
Transporte de combustível em tanque extra não terá adicional de periculosidade
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com […]
Rejeitado veto a exclusão de adicional a motoristas de veículo com tanque extra
Em sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional rejeitou veto total ao Projeto de Lei 1.949/2021, que prevê exclusão do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com […]
Congresso derruba cinco vetos do governo na Lei do Carf
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) cinco vetos feitos pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, à Lei 14.689, de 2023, que altera regras sobre disputas tributárias entre o governo […]
Restabelecido artigo que impede excluir novas despesas do resultado primário
O Congresso Nacional derrubou um dos vetos (VET 23/2023) do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei do Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200 de 2023), que […]
Congresso derruba veto ao marco temporal para terras indígenas
Um dos temas mais polêmicos em 2023, o Veto 30/2023, aposto ao marco temporal para a demarcação de terras indígenas (Lei 14.701, de 2023), foi objeto de análise pelo Congresso […]
Líderes comentam pauta de votações da próxima semana
A próxima semana no Congresso deverá ser marcada pela votação da Lei Orçamentária Anual (PLN 29/2023) e pela intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de “esgotar a pauta” antes […]