O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. Além do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023), com previsão de R$ 13,3 trilhões para políticas públicas nos […]
Congresso aprova Plano Plurianual e créditos adicionais de R$ 634 milhões
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (14) oito projetos de lei orçamentários. O destaque fica para o projeto do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/2023), com R$ 13,3 trilhões para […]
Congresso Nacional derruba último veto ao Marco Legal das Ferrovias
Em votação realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional derrubou veto (VET 67/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Marco Legal das Ferrovias (Lei 14.273, de 2021). Com a rejeição, a […]
Congresso reestabelece projeto que garante direitos de surdos de um ouvido
Senadores e deputados derrubaram nesta quinta-feira (14), em sessão conjunta do Congresso Nacional, o veto total (VET 58/2022) do ex-presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei (PLC) 23/2016. […]
Áudio: Lei que tributa offshores e fundos exclusivos é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior […]
Rejeitado veto parcial a projeto de lei que cria cargos no CNJ
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) o veto parcial (VET 25/2023) do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 2.342/2022 e a matéria agora vai à promulgação. Sancionado em […]
Mantida maioria dos vetos à lei de simplificação de obrigações tributárias
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o […]
Congresso mantém veto a mudanças na Lei da Mata Atlântica
O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) o veto parcial (VET 13/2023) aplicado à Lei 14.595, de 2023, que trata do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Os parlamentares cumpriram acordo […]
Áudio: CE aprova inclusão de mulheres indígenas em políticas públicas
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou Nesta-quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 2.975/2023) que inclui mulheres indígenas na formulação de políticas públicas de combate à violência, de […]
Rejeitado veto a dispositivo da lei que regula vacinação em estabelecimentos privados
O Congresso Nacional rejeitou nesta quinta-feira (14) veto presidencial a dispositivo da Lei 14.675, de 2023, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana (VET 24/2023). O […]