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Reservatório para irrigação em em área de preservação à beira de rio vai a Plenário

14/12/2023 raadvocacia

Será analisado com urgência no Plenário o projeto que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irrigação em áreas de preservação permanente (APPs) à beira de rios. […]

Para combater garimpo ilegal de ouro, CMA aprova regras de rastreio do minério

14/12/2023 raadvocacia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (13) projeto de lei com regras para impedir o garimpo ilegal de ouro no país. O PL 836/2021 regulamenta a comercialização […]

Vídeo: Assista à entrevista de Pacheco na manhã desta quinta

14/12/2023 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Isenção para carro, bebida e perfume em áreas de livre comércio de Roraima avança

14/12/2023 raadvocacia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou na terça-feira (12) projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas do pagamento dos Impostos de Importação e sobre Produtos Industrializados […]

Aprovada em comissão, MP do Ministério do Empreendedorismo vai à Câmara

14/12/2023 raadvocacia

A medida provisória (MPV) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela comissão mista encarregada de sua análise. […]

Comissão sobre Inteligência Artificial é prorrogada até abril

14/12/2023 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) a prorrogação, por 120 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 1.102/2023 foi apresentado pelo presidente do colegiado, […]

Comissão aprova projeto para incluir palafitas no Minha Casa, Minha Vida

14/12/2023 raadvocacia

A inclusão de palafitas no Minha Casa, Minha Vida avançou nesta semana, com a aprovação pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), na terça-feira (12), do projeto que garante a possibilidade […]