A Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizou nesta quinta-feira (14) a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento Geral da União de 2024. Nas áreas de cidades e segurança pública, […]
Congressistas derrubam veto, e educação digital comporá currículo escolar
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o item 1 do veto 3/2023, aplicado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva à Lei 14.533, de 2023, que criou a Política […]
Congresso derruba veto e cargo de técnico da Câmara exigirá nível superior
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto a dois dispositivos da Lei 12.256/2010 e, com isso, os cargos de Técnico Legislativo da Câmara dos Deputados, hoje de nível médio, […]
Pacheco saúda acordo que prorroga prazo para Minas pagar dívida com União
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (14), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, saudou a decisão que prorrogou em 120 dias o prazo de pagamento da dívida de Minas Gerais com […]
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da […]
Veto presidencial a pensão aos ex-integrantes do Batalhão Suez é derrubado
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto total (VET 12/2023) ao projeto de lei do Senado que estabelecia o pagamento de pensão especial vitalícia no valor de dois […]
Áudio: Pacheco comemora decisão que prorroga pagamento da dívida de Minas Gerais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, agradeceu ao governo federal e ao ministro do Supremo Tribunal Federal Kassio Nunes pela decisão favorável à prorrogação do prazo para o pagamento da […]
Áudio: CAS aprova seguro-desemprego para artesãos profissionais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL 4.673/2023) que concede seguro-desemprego aos artesãos que cumpram determinados critérios. Do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada pela […]
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório final da LDO de 2024
A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na noite de quarta-feira (13), o relatório final do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o […]
Áudio: Comissão do Hidrogênio Verde aprova marco regulatório, que vai à Câmara
A Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório para a exploração do hidrogênio de baixo carbono. A proposta […]