Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CAE sabatina indicados para Cade e CVM na terça-feira
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para as 10h de terça-feira (12) as sabatinas de quatro indicados para conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e dois para […]
CI vota projeto que facilita uso de motos para frete
A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira (12), a partir das 9h, inclui, entre seus 12 itens, projeto que permite a atividade de moto-frete independentemente da […]
Áudio: Avança projeto que equipara assinatura eletrônica à firma reconhecida
A assinatura eletrônica qualificada emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode ser equiparada ao reconhecimento de firma feito em cartório. A medida está prevista em projeto de lei […]
Áudio: Lei torna setembro o mês de conscientização sobre doenças cardíacas
Setembro é, oficialmente, o mês de conscientização sobre doenças cardiovasculares. A Lei 14.747, de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (6). A norma prevê a realização […]
Senado retoma análise de projeto que remove alerta para transgênicos
O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta da presença de transgênicos em rótulos de alimentos (PLC 34/2015). O projeto […]
Delimitação de cinturões verdes no planejamento urbano será votada na CDR
Em reunião agendada para terça-feira (12), às 9h30, a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) analisará o projeto que prevê a delimitação de cinturões verdes nos projetos de ampliação do perímetro […]
Novo Ensino Médio: relatora recomenda aumentar carga horária de formação geral
A Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) vota na terça-feira (12), na primeira parte da reunião da Comissão de Educação (CE), seu relatório final. A votação […]
Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual
O Senado vai analisar um projeto de lei que determina pena de 1 a 4 anos de reclusão e multa a quem registrar, sem autorização, a intimidade sexual de outra […]
Áudio: Pacheco confirma esforço concentrado para votação de autoridades
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou para a próxima semana um esforço concentrado destinado à votação das indicações de 26 autoridades, entre as quais um ministro do Supremo Tribunal […]