A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 na próxima quarta-feira (13). O relatório do deputado Danilo Forte (União-CE) ao […]
CPI das ONGs vota relatório final na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) agendou a votação do relatório final para terça-feira (12), às 11h. O […]
Vídeo: Relatório final da CPI das ONGs deve ser votado na próxima terça
O senador Marcio Bittar (União-AC) apresentou na terça-feira (5) o relatório final da CPI das ONGs. O texto, que pede o indiciamento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação […]
Garantia de acessibilidade de campanhas educativas segue para sanção
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quinta-feira (7), um projeto de lei que garante o acesso de pessoas com deficiência a […]
Áudio: Senadores destacam trabalho do voluntariado e da Pastoral da Criança
O Dia Internacional do Voluntário e o Dia Nacional da Pastoral da Criança são celebrados em 5 de dezembro. Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura (CE), senador […]
Vídeo: Senado Aprova: política de atenção psicossocial nas escolas é destaque
O Senado aprovou esta semana o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto (PL 3.383/2021) que cria a política nacional de atenção psicossocial nas comunidades escolares. O principal objetivo […]
Vídeo: Comissão de juristas recebe na Bahia sugestões para o Código Civil
A Comissão de Juristas que trabalha na atualização do Código Civil foi a Salvador. Lá ouviu as sugestões de professores e operadores de Direito da Região Nordeste. Fonte: Senado Federal […]
CSP vota pena maior em lesão contra filho adotivo de policial
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que aumenta a pena em crimes de lesão a parentes civis (não consanguíneos, como filhos adotivos ou enteados) […]
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto […]
Projeto propõe inclusão do termo ‘companheiro’ no Código Penal
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto […]