O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da […]
Áudio: Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ
Um projeto de lei que amplia penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para crimes de pornografia infantil e pedofilia foi enviado para votação […]
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento de 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (7) o relatório preliminar do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/2023). O texto promove um cancelamento de […]
Vídeo: Segurança alimentar pode virar direito garantido pela Constituição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (22), a proposta de emenda à Constituição (PEC 17/2023) que inclui a segurança alimentar e nutricional na lista dos direitos […]
Áudio: Dia dos Direitos Humanos: debate na CDH defende reparação por violações históricas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) celebrou em audiência pública nesta quinta-feira (7) o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A iniciativa do […]
Vídeo: Pacheco vai solicitar ao STF prazo até março para renegociação de dívida de MG
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação, até 31 de março de 2024, do prazo para a renegociação da dívida de Minas […]
Aos 75 anos da Declaração dos Direitos Humanos, debatedores pedem reparação pela escravidão
Na véspera da comemoração dos 75 anos da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), a ser celebrado no próximo domingo (10), especialistas […]
Hidrogênio Verde é um dos destaques levados pelo Brasil à COP 28
Um atlas sobre a produção de hidrogênio verde na Bahia, lançado na COP 28, foi tema de um painel acompanhado por investidores e especialistas em transição energética. O governador da […]
Áudio: Sancionada lei que aumenta prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana
Foi sancionado sem vetos o projeto que prorroga para 2024 e 2025 o prazo para que os municípios elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana. O documento é exigido por uma […]
Áudio: Relator indaga a Ancine sobre taxa para financiar cinema nacional
O relator do projeto (PL 2331/2022) que inclui o streaming (serviço de vídeos sob demanda) na cobrança da taxa voltada para o incentivo da indústria de audiovisual brasileira, senador Eduardo […]