A Comissão de Juristas que trabalha na atualização do Código Civil foi a Salvador. Lá ouviu as sugestões de professores e operadores de Direito da Região Nordeste. Fonte: Senado Federal […]
CSP vota pena maior em lesão contra filho adotivo de policial
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira (12) projeto que aumenta a pena em crimes de lesão a parentes civis (não consanguíneos, como filhos adotivos ou enteados) […]
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto […]
Projeto propõe inclusão do termo ‘companheiro’ no Código Penal
Para garantir que o companheiro tenha os mesmos direitos e obrigações que o cônjuge, especialmente em casos como abandono de incapaz, não pagamento de pensão e favorecimento pessoal, um projeto […]
Vídeo: CMO aprova relatório preliminar do Orçamento da União
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o relatório preliminar da Lei Orçamentária de 2024. O texto propõe um cancelamento de R$ 2 bilhões nas despesas previstas pelo governo. Fonte: […]
Vídeo: Projeto de hidrogênio verde na Bahia é apresentado na COP 28
O hidrogênio verde, que é assim classificado por promover a quebra da molécula de água para a captação do hidrogênio com energia limpa, teve destaque em painel realizado nesta quinta-feira […]
Vídeo: Veneziano faz balanço da participação do Senado na COP 28
Nesta quinta-feira (7), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente da Casa, que nos últimos dias representou a Presidência do Senado na COP 28, fez um balanço da participação […]
Áudio: Juristas apresentam propostas para atualização do Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) recebe, em Salvador, sugestões para o aprimoramento da lei. Especialistas propõem maior integração com […]
Dino é o primeiro senador indicado para ministro do STF desde 1994
Flávio Dino (PSB) foi eleito senador pelo Maranhão na eleição do ano passado, quando conseguiu mais de dois milhões de votos. No entanto, ele se licenciou do mandato para assumir […]
Áudio: Campanha envolve os homens na luta pelo fim da violência contra as mulheres
O Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres é celebrado em 6 de dezembro com a campanha do Laço Branco. A data faz referência […]