A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) a transformação de cargos de analistas e técnicos no Ministério Público da União em cargos de comissão e funções […]
Sabatina de Paulo Gonet, indicado para a PGR, será na proxima quarta
O senador Jaques Wagner (PT-BA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação de Paulo Gonet para ocupar o cargo de procurador-geral […]
Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei (PL) 2.494/2019, que permite o uso de parcerias público-privadas e concessões para a […]
Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu nesta quarta-feira (6) a análise do projeto de lei do Senado (PLS) 430/2018, que obriga a instalação de banheiro familiar e fraldário […]
CCJ aprova transformação de 560 cargos efetivos em comissionados no MPU
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.402/2023, que transforma cargos efetivos do Ministério Público da União (MPU) em cargos em […]
CCJ rejeita emenda a projeto que valoriza profissionais da educação básica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (6) uma emenda ao projeto de lei da Câmara (PLC) 88/2018, que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da […]
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro. A […]
Áudio: CCJ sabatina e aprova defensor público
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira Leonardo Magalhães, indicado para comandar a Defensoria Pública da União (MSF 87/2023). Ele é o segundo indicado pelo […]
Cancelada reunião da CDH desta quarta
Foi cancelada a reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) prevista para esta quarta-feira (6). De acordo com a secretaria da comissão, não houve quórum para abertura da reunião […]
Vídeo: Aprovada na CAE, indicação para a DPU vai para o Plenário
Por 19 votos favoráveis, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU) foi aprovada por unanimidade na Comissão […]