A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6), com 19 votos favoráveis, por unanimidade, a indicação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral […]
‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ
O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga […]
Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) 10 projetos de Decreto Legislativo (PDL’s) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades de estados como […]
Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia
Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quarta-feira (6) pela Comissão Comunicação […]
Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as “políticas ambientais equivocadas e a visão geopolítica ultrapassada do governo”. O senador criticou o anúncio de […]
Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746, que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúcho de Rio Grande (RS). Sancionada […]
Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto (PL 7/2023) que permite emissoras de rádio serem organizadas como sociedades unipessoais. Já votado pela Câmara dos […]
Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023, que equipara a assinatura digital ao reconhecimento de firma. A matéria foi apresentada pelo senador Cleitinho […]
Sancionada lei que cria dia nacional da doceira
Foi sancionada a lei (Lei 14.749, de 2023) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado no Diário Oficial da União […]
Áudio: Subcomissão sobre doenças raras apresenta relatório de atividades
Presidente da Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ressaltou a importância da atuação do colegiado para acompanhar o tema e aprimorar as […]