A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) projeto que cria novas medidas de enfrentamento ao tráfico humano (PL 4.468/2021). Entre elas está a tipificação como crime facilitar […]
Uso obrigatório de ‘túneis de descontaminação’ é descartado pela CMA
Em reunião nesta quarta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) considerou prejudicado o projeto (PL 4.117/2020) que estabelece a obrigatoriedade de instalação de túneis, cabines ou pórticos de descontaminação […]
CDH aprova inclusão de penalidades em placas de vagas reservadas a idosos e PcD
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (29) um projeto de lei que busca evitar o uso indevido de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas e às com […]
Áudio: Feriado nacional do Dia da Consciência Negra aguarda sanção
Seguiu para a sanção presidencial o projeto que torna feriado em todo o Brasil o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro. […]
Alimento artesanal vegetal: CMA rejeita emenda e projeto volta ao Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (29) emenda de Plenário ao projeto que regula a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal. A emenda, do senador […]
Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário
Um dia depois de ser aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua […]
Cobrança extra a pessoa obesa em transporte deve ser proibida, decide CDH
A cobrança adicional para pessoas obesas em transportes e em eventos culturais avançou uma etapa nesta quarta-feira (29). Projeto com esse objetivo foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). […]
Vídeo: Ampliação de saneamento reduz custos com saúde, indica audiência na CMA
A Política Nacional de Saneamento Básico foi a legislação escolhida pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) para ser avaliada em 2023. Na audiência desta quinta-feira (30), a ampliação do saneamento […]
Áudio: Senadores destacam protagonismo do Brasil na COP 28
Uma comitiva de 16 senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participa da COP 28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que está sendo realizada em Dubai. […]
Áudio: Senado aprova criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
O Senado aprovou o projeto (PL 4943/2023) que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualmente em 7 de outubro, dia de Nossa Senhora do […]