A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quinta-feira (30) o projeto que estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para idosos e pessoas com deficiência. […]
Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores
Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021, que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas […]
Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO
As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. As sugestões seguem para […]
Comitiva brasileira chega nesta quinta a Dubai para a COP 28
A emergência climática vai dominar as discussões da 28ª edição da Conferência das Nações sobre Mudanças Climáticas (COP28), que começou nesta quinta-feira (30), a Dubai, nos Emirados Árabes. O presidente […]
Audiência aponta segurança jurídica como melhor caminho para universalizar saneamento
Garantir segurança jurídica nos processos de contratação e permitir a diversidade de modelos além daquele estabelecido pela regionalização estão entre os principais desafios para garantir que os objetivos do novo […]
Áudio: Debatedores defendem atendimento humanizado no INSS para pessoas com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou na quarta-feira (29) uma audiência pública sobre o atendimento humanizado às pessoas com deficiência que necessitam do INSS. A audiência aconteceu a pedido […]
Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora. Pagamento à vista de 50% do […]
Magno Malta declara voto contrário à indicação de Flávio Dino ao STF
O senador Magno Malta (PL-ES) declarou-se contrário à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga deixada por Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar declarou […]
Áudio: Comissão debate medidas para a inclusão de estrangeiros acolhidos pelo Brasil
A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promoveu, nesta quarta-feira (29), uma audiência pública para debater as medidas necessárias para a inclusão social dos estrangeiros que chegam […]
Áudio: Chico Rodrigues manifesta preocupação com tensão entre Venezuela e Guiana
No próximo domingo (2) a Venezuela realizará um referendo sobre a anexação de parte da Guiana. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirma que dois terços do território do país vizinho […]