Foi instalada nesta quarta-feira (29) a comissão mista da MP 1.185/2023, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais advindos de subvenção para investimentos. O colegiado será presidido pelo senador […]
Vídeo: Inclusão social de refugiados ainda é desafio para o Brasil, aponta debate
Apesar de contar com uma legislação avançada na área de imigração, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir a inclusão social de refugiados. Este foi o tema da audiência da […]
Vídeo: Senado aprova poupança para estudantes do ensino médio
O objetivo do programa, criado pelo governo federal, é fazer com os jovens permaneçam na escola, reduzindo a evasão escolar no ensino médio, entre estudantes de baixa renda. “A conclusão […]
Vídeo: Senado aprova taxação de lucro em offshores e fundos fechados
Nesta quarta-feira (29), os senadores aprovaram o projeto (PL) 4.173/2023, que muda a forma de tributação do Imposto de Renda sobre fundos de investimentos exclusivos de alta renda, os fundos […]
Áudio: Pacheco vai definir data para votar regulamentação das apostas bets
Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, […]
Áudio: Vai à sanção projeto que taxa investimentos de brasileiros no exterior
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4173/2023) que taxa os investimentos de brasileiros em paraísos fiscais, as chamadas offshores, e em fundos exclusivos, aqueles de um só cotista, […]
Vídeo: Audiência avalia riscos à livre concorrência entre distribuidoras de gás do NE
Debatedores questionaram durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (28), o direito de preferência da empresa Mitsui na distribuição de gás em estados do Nordeste. Eles também […]
Áudio: Política para população em situação de rua segue com urgência ao Plenário
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. […]
Áudio: CAS aprova criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ponderou sobre o […]
Moro diz que condicionou voto por Bolívia no Mercosul a visita a presos políticos
O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul devido aos compromissos assumidos no Protocolo de Ushuaia, que […]