O senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), manifestou preocupação com a adesão da Bolívia ao Mercosul devido aos compromissos assumidos no Protocolo de Ushuaia, que […]
Vídeo: Em São Félix do Xingu (PA), CPI das ONGs ouve relatos sobre retirada de colonos
Nesta quarta-feira, lideranças de São Félix do Xingu (PA) apresentaram demandas aos senadores integrantes da CPI das ONGs, que faz uma nova diligência no local. Entre as reivindicações, está o […]
Programa de estágio do Senado adota cota de 30% para estudantes negros
Entrou em vigor em 1º de novembro o Ato da Comissão Diretora 9/2023 que estabelece reserva de 30% das vagas de estágio no Senado para estudantes negros. A regra será aplicada sempre […]
Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) requerimento de urgência na tramitação de um projeto de lei que endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes (PL 4.224/2021). […]
Aprovada tributação de fundos exclusivos e ‘offshores’; texto vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (29), em votação simbólica, o projeto de lei que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior […]
Em diligência no Pará, CPI das ONGs apura denúncias de abuso de poder
A CPI das ONGs promoveu nesta quarta-feira (29) reunião e diligência em São Félix do Xingu (PA) para ouvir depoimentos e apurar possíveis abusos na retirada de colonos da Terra Indígena […]
Áudio: Estímulo à permanência de estudantes no ensino médio vai à Câmara
O Senado aprovou o projeto (PLP 243/2023) que retira do limite anual de gastos as despesas com o incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio. A […]
Bets: Senado adia regulamentação de apostas on-line
Na pauta da sessão desta quarta-feira (29), o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”, acabou tendo sua votação adiada, após debate no […]
Vídeo: CAS: Marinho propõe reavaliar reforma de 2017 com Parlamento e entidades
Temas como a situação de entregadores de aplicativos e ‘pejotização’ foram discutidos, nesta quarta-feira (29), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A audiência contou com a participação do ministro do […]
Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar (PLP 243/2023) que permite o uso de recursos do Fundo Social para custear […]