O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), destacou a importância da realização da Conferência do Clima da ONU, COP 28, que será realizada em Dubai […]
Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ
Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à indicação presidencial (MSF 87/2023) do defensor público […]
Paim destaca liberação de recursos para enfrentar impactos das enchentes no RS
Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a atuação do governo no auxílio à população do Rio Grande do Sul diante das enchentes que estão ocorrendo […]
Izalci questiona proposta de incentivo à permanência de alunos no ensino médio
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa […]
Regulamentação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho segue para o Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que trata da estrutura do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem como atribuições a […]
Kajuru questiona se time ABC de Natal recebeu dinheiro para derrotar Vila Nova
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) levantou a possibilidade de o time de futebol ABC de Natal ter recebido algum incentivo financeiro de outro clube, prática conhecida como “mala branca”, para […]
CCJ aprova que candidatos militares das Forças Armadas vão para a reserva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição que determina que o militar federal candidato a cargo eletivo, no registro de […]
Vídeo: Flávio Dino visita o Senado em busca de apoio antes da sabatina para o STF
O ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal, esteve no Senado nesta quarta-feira (29). Para tomar posse no STF, ele deve antes passar por […]
Comissão que avalia MP de isenção para crédito fiscal tem presidente e relator
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi escolhido nesta quarta-feira (29) presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de […]
CCJ aprova duas indicações para o CNMP; nomes seguem para Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6), após sabatina, dois indicados para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Biênio 2023/2025. As indicações seguem […]