Em coletiva realizada nesta terça (28), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal manifestou apoio ao ministro e disse acreditar […]
Áudio: Debate propõe ações para fortalecer papel da mulher em ações de paz e segurança
A Comissão das Relações Exteriores (CRE) discutiu em audiência pública nesta terça-feira (28) a revisão do Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança (PNA-MPS). A audiência foi um […]
Vídeo: Plano de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança está em debate na CRE
O primeiro Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança é uma das políticas públicas que está sendo avaliada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) neste ano. Nesta terça-feira […]
Áudio: PL dos Agrotóxicos vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 1459/2022) que cria um novo marco legal para produção, comercialização e uso de agrotóxicos. O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), manteve no […]
Áudio: Senadores entram em acordo sobre vacinação em escolas públicas
A proposta (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas pretende aproximar os sistemas de educação e saúde para disponibilizar vacinas e aumentar a cobertura que […]
Áudio: Criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil vai ao Plenário
O projeto que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil (PL 2244/2022) foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (28). Originário da Câmara dos Deputados, […]
Girão critica pressa do governo para aprovar projeto das apostas esportivas
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), criticou o projeto de lei (PL 3.626/2023) que regulamenta as apostas esportivas de cota fixa no Brasil, as […]
Áudio: Senado aprova entrada da Bolívia no Mercosul
O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo que trata da entrada da Bolívia no Mercosul (PDL 380/2023). O texto leva em consideração o protocolo de adesão assinado pelo Estado Plurinacional da […]
Áudio: CSP aprova medidas mais rigorosas para combater feminicídios
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei (PL 1568/2019) que torna mais rigorosas as penalidades para os crimes de feminicídio. O relatório foi apresentado pela senadora […]
Leila destaca papel do Senado na conscientização sobre resíduos sólidos
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) lançou nesta terça-feira (28) o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e o Guia de Paisagismo Sustentável, ambos desenvolvidos pelo Núcleo de Coordenação […]