A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que inclui na lista de hediondos diversos crimes praticados contra crianças e adolescentes. Além disso, torna crime a prática […]
CPI das ONGs faz diligência para apurar desocupação em Terra Indígena
Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste paraense, para apurar a situação da desintrusão na Terra Indígena (TI) Apyterewa. […]
Teresa Leitão defende a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a implementação de políticas públicas de saúde no Brasil com base em estudos científicos sobre os benefícios […]
Criação do Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria vai à sanção
Aprovado em Plenário nesta terça-feira (28) em votação simbólica, segue para sanção presidencial um projeto de lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado […]
CSP aprova proteção a informantes de fraudes no mercado financeiro
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto (PL 2581/2023) que tipifica como crime a fraude contábil e prevê incentivos para a denúncia de ilícitos no […]
Vacina obrigatória contra covid em crianças será tema de debate no Plenário
A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a covid-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a partir do ano que vem será tema de sessão de debates temáticos […]
Comissão de Segurança Pública aprova dois convites para ouvir Flávio Dino
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (28), dois requerimentos de convite ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para prestação de esclarecimentos. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), […]
Incentivo à permanência de alunos no ensino médio será votado nesta quarta
O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (28) adiar a votação do projeto de lei complementar que retira do limite anual de gastos as despesas com o programa de incentivo […]
Aprovados acordos sobre pesquisa nuclear; Brasil será associado da Cern
Os senadores aprovaram dois acordos internacionais referentes à pesquisa nuclear. O relator de ambos os projetos foi o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). Os projetos de decreto legislativo seguem para […]
Aprovado ingresso da Bolívia no Mercosul; texto vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta terça-feira (28) o texto do Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que aprova o texto (PDL 380/2023) segue para promulgação. […]