O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que flexibiliza regras de aprovação, registro e comercialização de agrotóxicos. O PL 1.459/2022 é o substitutivo da Câmara dos […]
Oriovisto elogia veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), a “coragem” do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao vetar integralmente o projeto de lei (PL 334/2023) que […]
CSP adia votação de porte de arma para integrantes da Funai
Originalmente previsto para votação nesta terça-feira (28), a Comissão de Segurança Pública (CSP) retirou de pauta o projeto de Lei (PL) 2.326/2022, que concede porte de arma de fogo aos integrantes da […]
Comissão aprova penas maiores para feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) um projeto de lei que endurece as penas para o crime de feminicídio. A proposta (PL 1.568/2019), originada na Câmara dos […]
Estudantes de baixa renda do ensino médio terão poupança para permanecer na escola
O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos […]
Margareth Buzetti lamenta casos de feminicídio em Mato Grosso
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) lamentou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), o assassinato de uma mãe e três filhas em Sorriso (MT). A senadora destacou que Cleci Calvi Cardoso, de […]
PEC que limita decisões individuais em tribunais foi histórica, diz Esperidião Amin
O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou o marco de uma semana da aprovação do Senado à PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos […]
Adiada para quarta votação do projeto sobre vacinação em escolas públicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para esta quarta-feira (29), às 9h, a votação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O […]
Cleitinho declara voto contra a indicação de Flávio Dino para o STF
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Cleitinho (Republicanos–MG) declarou posição contrária à aprovação do nome de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, para a vaga deixada por […]
Paim avalia importância da Conferência sobre Mudanças Climáticas, em Dubai
O senador Paulo Paim (PT-RS) analisou, em pronunciamento nesta terça-feira (28), a importância da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-28), que acontecerá em Dubai entre os dias 30 […]