O senador Paulo Paim afirmou nesta terça-feira (13), em pronunciamento no Plenário, que a abolição da escravidão no Brasil permanece “inconclusa”, a julgar pelas desigualdades ainda enfrentadas pela população negra. […]
Áudio: Terapias complementares gratuitas poderão ser certificadas pelo SUS
Os profissionais que praticam terapias integrativas e complementares poderão receber certificação oficial, caso o projeto (PL) 4.940/2024 seja aprovado em turno suplementar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Câmara […]
Teresa Leitão elogia criação de programa federal de combate ao crime organizado
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) exaltou, nesta quarta-feira (13), o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organizado, anunciado esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A parlamentar […]
Hermes Klann critica medida provisória que zera “taxa das blusinhas”
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou a medida provisória que trata da tributação sobre produtos importados vendidos em plataformas digitais. Segundo o parlamentar, […]
Esperidião Amin critica fim da ‘taxa das blusinhas’
Em pronunciamento por videoconferência nesta quarta-feira (13), o senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou a decisão do governo federal de acabar com a chamada “taxa das blusinhas” — a alíquota de 20% […]
Áudio: Comissão de Esporte aprova alteração em repasse das loterias a clubes
A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) uma mudança na destinação de 0,01% da arrecadação das loterias. Conforme o relatório de resultados da Caixa Econômica Federal, esse […]
Áudio: CCT terá debate sobre impactos do El Niño no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para a realização de audiência pública sobre os possíveis impactos do El Ninõ este ano […]
Vídeo: Prazo maior para denúncia de violência doméstica é aprovado pela CCJ
Vítimas de violência doméstica terão mais prazo para fazer a denúncia. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 421/2023, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta […]
Vídeo: Vai a Plenário regulamentação para protesistas e ortesistas ortopédicos
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta (13) o projeto que regulamenta as profissões de protesista e ortesista ortopédicos. O projeto (PLC 121/2015) segue para votação […]
Vídeo: CCJ aprova projeto que torna crime o exercício ilegal da medicina veterinária
O exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL 4.560/2025 segue em regime de urgência […]