A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 3.167/2025), que inscreve o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da […]
Áudio: Reserva biológica em Sergipe pode se tornar parque nacional
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto de lei (PL) 2511/2019, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe, em […]
Áudio: Plenário votará criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (13) projeto de lei que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária (PL 4.560/2025). O texto segue, […]
Renan apresenta voto pelo socorro ao agro com Fundo do Pré-Sal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 13/5/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: CAE vota na terça ajuda de R$ 30 bi a produtores endividados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (19) projeto que prevê até R$ 30 bilhões para renegociação de dívidas de produtores rurais afetados por secas, enchentes e geadas. […]
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos direitos das pessoas com deficiência. O projeto inclui entre […]
Áudio: Penas mais duras para maus-tratos de animais avançam
A pena para quem maltratar qualquer animal pode aumentar dos atuais três meses a um ano de detenção mais multa para dois a cinco anos de reclusão mais multa, segundo […]
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e encargos por atraso ou falta de recolhimento do Fundo de […]
Áudio: Projeto incentiva presença de geriatras na atenção básica do SUS
Um projeto em análise no Senado amplia a presença de médicos geriatras na atenção básica do SUS. O PL 1.865/2026, do senador Izalci Lucas (PL-DF), prevê o apoio da União […]