A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023, que pune casos de racismo em eventos esportivos. A proposta, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), recebeu relatório […]
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs
A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora Leila Barros (PDT-DF) aprovado nesta quarta-feira (8) […]
CEsp aprova regulação de apostas esportivas conhecidas como ‘bets’
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. O texto, do Poder Executivo, recebeu relatório […]
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéria penal ou processual penal. Haverá regra diferenciada […]
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização para garantir a execução dos serviços e […]
Vídeo: CEsp debate criação do Dia Nacional do Paradesporto – 8/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CEsp debate criação do Dia Nacional do Paradesporto – 8/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais. A […]
Lei oficializa forró como manifestação da cultura nacional
Gênero musical que é símbolo do Nordeste, o forró foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.720, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário […]
Vídeo: Reforma Tributária entra na pauta do Plenário
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (7), a reforma tributária já está na pauta do Plenário para ser votada nesta quarta-feira (8). Para acelerar […]