Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CEsp debate criação do Dia Nacional do Paradesporto – 8/11/23
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CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais. A […]
Lei oficializa forró como manifestação da cultura nacional
Gênero musical que é símbolo do Nordeste, o forró foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. A Lei 14.720, de 2023 foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário […]
Vídeo: Reforma Tributária entra na pauta do Plenário
Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (7), a reforma tributária já está na pauta do Plenário para ser votada nesta quarta-feira (8). Para acelerar […]
Áudio: Aprovado protocolo de combate à violência sexual
O Senado aprovou na terça-feira (7) o substitutivo ao PL 3/2023, que cria o protocolo “Não Nos Calaremos”, de combate ao assédio e à violência sexual. A medida é inspirada na […]
Áudio: Vai à sanção o projeto de Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Bombeiros
O Senado aprovou na terça-feira (7) o projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, que define deveres e direitos das corporações (PL 3.045/2022). A […]
Vídeo: Plenário aprova Lei Orgânica das PMs e dos Bombeiros Militares
Nessa terça-feira (7), senadores aprovaram a proposta de Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O PL 3.045/2022 segue para sanção. Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão aprova relatório preliminar da LDO para 2024
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nessa terça-feira (7) o relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. O texto final deve ser votado ainda em novembro. A LDO […]
Áudio: Senadores acusam ONGs de interferir na produção de petróleo na Amazônia
Durante audiência com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, nessa terça-feira (7), senadores acusaram ONGs internacionais de agir contra interesses do Brasil […]