O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), manifestou preocupação com a votação do projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos […]
Áudio: CAE aprova ampliação de gratuidade no transporte para pessoas com deficiência
As pessoas de baixa renda com deficiência poderão ter asseguradas viagens gratuitas em ônibus, trens, barcos ou aviões. O benefício previsto em lei hoje tem restrições para ônibus na categoria […]
CCJ pode votar projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
O projeto de lei que favorece o réu quando houver empate em julgamentos em tribunais superiores e altera regras para expedição de habeas corpus de ofício é um dos nove […]
Em audiência pública, senadores pedem mudanças no Revalida
A substituição de pacientes reais por atores e bonecos nas avaliações do Revalida e as baixíssimas taxas de aprovação foram os principais alvos de questionamentos dos senadores durante audiência pública […]
PEC que limita decisões monocráticas passa por quarta sessão de discussão
A PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais, passou nesta terça-feira (7) pela quarta sessão de discussão no Plenário. […]
Vídeo: Reforma Tributária: ‘Aprovamos a proposta possível’, afirma Eduardo Braga
‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o […]
Possibilidade de explorar petróleo no Norte causa polêmica na CPI das ONGs
Os planos da Petrobras de explorar petróleo na margem equatorial (na costa do Amapá) foi um dos temas tratados nesta terça-feira (7) na CPI das ONGs. A comissão recebeu o […]
Vídeo: Comissão de Educação aprova incentivos à carreira de professor
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) incentivos à carreira de professor do ensino básico. Os senadores também avançaram na regulamentação dos serviços de streaming ou vídeos sob […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 07/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Girão pede o cancelamento de questões do Enem por ‘viés tendencioso’
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai encaminhar ao Ministério da Educação (MEC) uma solicitação de anulação de questões da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de […]