O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta terça-feira (7), chamou a atenção para o recente apagão que atingiu a região metropolitana de São Paulo, deixando aproximadamente 4 milhões de […]
Áudio: CE aprova projeto que incentiva a carreira de professor de educação básica
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a proposta para criar a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica (PL 3.824/2023). De autoria do […]
CMA aprecia Lei Geral do Licenciamento Ambiental nesta quarta
Em reunião nesta quarta-feira (8), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve apreciar o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que estabelece normas gerais para o licenciamento […]
Vídeo: Reforma tributária: relator destaca ‘trava’ para impedir alta de impostos
O relator da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019), senador Eduardo Braga (MDB-AM), acatou cerca de 20 emendas nesta terça-feira (7). Umas delas garante a devolução, aos consumidores de baixa renda, do […]
Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC […]
Paim celebra reversão do processo de liquidação do Ceitec
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (6) para reverter o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia […]
Rio Grande é a Capital Nacional das Águas, aprova Comissão de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.199/2022, que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município de Rio […]
Áudio: CAE aprova reuso de recursos parados na educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou autorização para o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação. O PLP 48/2023 pode garantir reforço para o pagamento de […]
Áudio: CAE aprova isenção de tarifas bancárias para instituições públicas de ensino
As escolas públicas devem ser isentas de tarifas bancárias, determina o projeto de lei (PL) 2.341/2022, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto segue para a análise da […]
Vídeo: CE discute o Exame de Revalidação de Diplomas Médicos – 7/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)