A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 2.341/2022, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias das instituições públicas de ensino. A proposta […]
CAE aprova passe livre para pessoa com deficiência em avião e ônibus leito
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.252/2019, que garante passe livre no transporte aéreo para pessoas com deficiência. O texto, da […]
Comissão aprova uso de recursos parados em programas inativos na educação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 48/2023, que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de […]
Aprovado na CAE, projeto estende execução da Lei Paulo Gustavo até 2024
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei […]
Reunião desta terça da CEsp é cancelada
A Comissão de Esporte (CEsp) cancelou a reunião deliberativa que seria realizada nesta terça-feira (7). E a nova data para a reunião ainda não foi definida. Na pauta, estava para […]
CE rejeita emenda para capacitação de professor a cada 5 anos
A Comissão de Educação (CE) rejeitou nesta terça-feira (7) emenda que prevê a capacitação de professores da educação básica a cada cinco anos. O dispositivo ainda será analisado pela Comissão […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para segurança hídrica do Piauí
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) mensagem que autoriza o Piauí a realizar um empréstimo externo no valor de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 18 milhões para sustentabilidade no Piauí
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o governo do Piauí tome um empréstimo externo no valor de US$ 18 milhões junto ao Fundo […]
CAE autoriza empréstimo de US$ 500 milhões para Programa BNDES Clima
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7) autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contrate empréstimo externo de até US$ 500 milhões […]
Vídeo: Congresso analisa veto ao projeto do Marco Temporal na quinta-feira
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que o Congresso fará sessão na próxima quinta-feira (9) para votação de vetos presidenciais, entre eles o do projeto […]