O senador Eduardo Braga (MDB-AM) falou sobre a expectativa de votação da proposta da reforma tributária (PEC 45/2019) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (7). O relator […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ vota PEC da reforma tributária – 7/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CI debate revisão da tarifa de energia elétrica no Amapá – 7/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
CSP cancela reunião desta terça
Por conta do debate e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, prevista para a manhã desta terça-feira (7) na Comissão de Constituição […]
Vídeo: Fundo de Garantia: trabalhadores defendem reajuste pela inflação
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda (6) o reajuste do FGTS. Na audiência pública, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), representantes de trabalhadores defenderam […]
Vídeo: Plataformas devem remunerar jornalistas e veículos de comunicação, aponta debate
Especialistas e representantes de entidades de classe discutiram, nessa segunda-feira (6) critérios para a regulação de plataformas digitais. Um dos principais itens é a remuneração de autores de notícias e […]
Dueire homenageia 198 anos do Diário de Pernambuco, jornal mais antigo do Brasil
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) prestou homenagem aos 198 anos de fundação do jornal Diário de Pernambuco. O parlamentar destacou que o periódico […]
Índice de correção do FGTS é injusto, dizem debatedores na CDH
Reunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de […]
Áudio: Debatedores pedem mudanças na correção do FGTS
O ciclo de audiências públicas sobre a sugestão legislativa (SUG 12/2018), que cria o Estatuto do Trabalho, ocorreu nesta segunda-feira (6) debatendo novas mudanças no índice de correção dos saldos […]
Áudio: Nova lei impede guarda compartilhada em caso de violência doméstica
A Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada em caso de violência doméstica já está em vigência. O autor do projeto que deu origem à norma é o […]