A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve discutir e votar nesta terça-feira (7) a reforma tributária (PEC 45/2019). A expectativa é que o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) […]
Pescadores atingidos pela seca na Região Norte terão auxílio extra de R$ 2.640
Os pescadores artesanais de 93 municípios afetados pela seca na região Norte devem receber um auxílio extraordinário de R$ 2.640. A decisão foi publicada na medida provisória (MP) 1.192, de […]
Rota do café é o mais novo monumento nacional
Foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º) a Lei 14.718, de 2023, que transforma em monumento nacional a Rota do Café, a começar na BR-365, no município […]
Áudio: PEC que restringe decisões monocráticas no STF pode ser votada em 1º turno
O Plenário do Senado pode votar esta semana, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal. A PEC […]
Lei retoma obras paralisadas na saúde e educação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria um plano para retomada de obras nas áreas de educação básica, educação profissionalizante e saúde. De iniciativa do Executivo, a Lei 14.719, […]
Comissão Mista de Orçamento vota relatório preliminar da LDO na terça
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar na terça-feira (7) o relatório preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). […]
Áudio: Governo tenta aprovar reforma tributária ainda nesta semana
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), disse que a base está mobilizada para aprovar nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no […]
Vetado fim de periculosidade a transporte com tanque extra de combustível
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível. O veto […]
Vídeo: CDH debate custeio das organizações sindicais – 6/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH debate custeio das organizações sindicais – 6/11/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)