O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (1º) a Lei 14.717, de 2023, que garante o pagamento de pensão aos órfãos de mulheres vítimas de […]
Vídeo: Inteligência artificial deve levar em conta regras de cada setor, aponta debate
Em debate sobre os impactos da inteligência artificial nos setores público e privado, especialistas apresentaram na quarta-feira (1º) sugestões para o marco regulatório do setor. A proposta está sendo preparada […]
Áudio: Regras para IA devem considerar impactos em cada setor, dizem debatedores
A regulamentação da inteligência artificial (IA) deve levar em conta os impactos e perfis de risco em cada setor econômico. A opinião é de especialistas que participaram de uma audiência […]
Vídeo: Reforma tributária será votada nesta terça na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta terça-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A PEC 45/2019 é relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Se […]
Áudio: Senado analisará certificado para empresa que promove saúde mental
O Senado analisará projeto que cria um certificado para as empresas que promovem a saúde mental e o bem-estar dos seus funcionários. A certificação, com validade de dois anos, será concedida […]
Áudio: Proposta destina mínimo anual de 2% do PIB para Defesa Nacional
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2023) em análise no Senado prevê investimento mínimo no planejamento e na execução de projetos estratégicos para a Defesa Nacional. Um dos objetivos […]
Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência
Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para […]
Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos
A reforma tributária (PEC 45/2019) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do […]
Áudio: Maria Beatriz Nascimento entra no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que inscreve, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, o nome da historiadora e ativista do […]
Vídeo: Senado Aprova: programa para reduzir filas no INSS e pensão para filhos de hansenianos
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo […]