A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer queixa […]
Vídeo: Adesão voluntária a certificação de armazéns agrícolas vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (12) o PL 4.676/2019, que muda as regras de certificação de armazéns agropecuários. Pelo texto, a adesão dos armazéns ao sistema de certificação pública […]
Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária. O texto atualiza a legislação penal e dá tratamento […]
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, indicado para o cargo de […]
Vídeo: Segurança, combustíveis e terras raras são prioridades da semana, informa Randolfe
O governo tem três prioridades para trabalhar na próxima semana no Senado: a PEC da Segurança (PEC 18/2025), o projeto dos combustíveis (PLP 67/2026) e o marco regulatório das terras raras […]
Vídeo: Novas regras para renovação e emissão da CNH seguem para sanção
O Plenário aprovou nessa terça-feira (12) novas regras para renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Pelo texto, bons condutores terão que fazer apenas os exames de aptidão […]
Áudio: Programa do governo de combate ao crime organizado divide senadores
Os senadores avaliaram nesta terça-feira (12) o Programa Brasil Contra o Crime Organizado, lançado pelo Executivo ontem. Senadores de oposição chamaram a medida de “eleitoreira”, enquanto os parlamentares da base […]
Áudio: Aprovado plano de trabalho para a MP que reajusta piso salarial da educação básica
Foi aprovado nesta terça-feira (12) o plano de trabalho da comissão mista da medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica. A MP 1.334/2026 subiu o […]
Áudio: Senado aprova MP que prevê renovação automática da CNH
O Senado aprovou na terça-feira (12) a medida provisória que garante a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas que, ao término de validade do documento, estiverem […]
Áudio: CMA aprova remoção obrigatória de veículos abandonados
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (12) um projeto que obriga a remoção de veículos abandonados em vias públicas, caso represente riscos à saúde e ao meio […]