Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.318, que abre crédito suplementar de R$ 14,4 bilhões para operações oficiais de crédito e diversos órgãos do Poder Executivo federal. […]
Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
Ano após ano, diferentes temas ganham destaque e viram alvo de investigação no Congresso. Em 2025, parlamentares concentraram esforços nas fraudes do INSS, abriram apurações sobre o crime organizado e […]
Áudio: Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou a boa relação com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Ele ressaltou que o diálogo e o respeito entre eles resultaram […]
Senado avança na proteção a crianças e adolescentes
A proteção de crianças e adolescentes esteve em destaque no Senado em 2025. Leis como o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), a norma que cria um sistema de […]
Áudio: Sancionada lei que agiliza licenciamento ambiental para obras estratégicas
O presidente Lula sancionou a Lei do Licenciamento Ambiental Especial para obras estratégicas. O texto prioriza projetos como a reconstrução de rodovias, fixando prazo de 12 meses para a conclusão […]
Sancionadas leis que garantem recursos para a Telebras
Foram sancionadas pelo Executivo duas leis que destinam recursos para a Telebras, estatal responsável pela conectividade no país. As normas foram publicadas nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União. […]
Liberados mais de R$ 100 milhões para infraestrutura e projetos de inovação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou quatro leis que liberam créditos adicionais este ano para diversas finalidades, principalmente na área de infraestrutura. Todas foram publicadas no […]
Áudio: Plenário aprova quase 800 matérias em 2025
O Plenário do Senado aprovou 778 matérias este ano, entre projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição, mensagens presidenciais e requerimentos. A maior parte da produção legislativa […]
Lei destina recursos para Petrobras Biocombustível
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (22) a Lei 15.307, de 2025, que libera o valor de R$ 3,3 milhões para a Petrobras Biocombustível. […]
Executivo sanciona leis que liberam recursos para órgãos da Justiça
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (22) uma série de cinco leis que liberam recursos para diversos órgãos ligados à Justiça. Todos os projetos […]