A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também responsáveis por produzir palmilhas e calçados ortopédicos sob medida. […]
Criação da Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um conjunto de estratégias, ações, projetos, programas […]
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV localizadas em doze estados. Os 21 […]
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional vai à CMA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em Sergipe. O texto também recategoriza a reserva, para […]
Vídeo: Debatedores defendem restrição a ultraprocessados em cantinas escolares
A Comissão de Educação (CE) debateu na terça-feira (12) projeto que limita a propaganda e a venda de produtos ultraprocessados em cantinas escolares (PL 4.501/2020). Especialistas defenderam a promoção de […]
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poderão ser reconhecidos pelo poder público por meio de selo especial. […]
Vídeo: Tipificação de crime de negligência contra animais segue à CCJ
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na terça-feira (12) o PL 4.262/2025, que aumenta as penas para maus-tratos contra animais e tipifica como crime a negligência nos cuidados básicos. Do […]
Vídeo: MP que reajusta piso do magistério começa a ser analisada no Congresso
A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 1.333/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica, elegeu o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) como presidente e […]
Vídeo: Cássio Nunes Marques toma posse na presidência do TSE
O ministro Cássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse na terça-feira (12) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai comandar as eleições gerais deste ano. Em […]
CCJ aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer queixa […]