O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (31) comemorou a promulgação da Lei 14.713/2023, que teve origem no projeto de lei 2491/2019, de sua autoria. A […]
Debatedores apoiam proposta de tolerância zero para porte de drogas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debateu, nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte ou posse de qualquer quantidade de droga. A […]
Lideranças pedem ajuste no Projeto da Lei Orgânica das PMs
O projeto que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (PL 3.045/2022) será votado na próxima […]
Transparência é questão central na discussão sobre IA, dizem debatedores
O acesso dos usuários às informações sobre os conteúdos criados por inteligência artificial é um dos pontos centrais no combate ao uso dessa tecnologia a serviço de objetivos e interesses […]
Plenário aprova urgência para proposta que cria protocolo “Não Nos Calaremos – Mulheres Seguras”
O Senado aprovou, nesta terça-feira (31), a urgência para votação em Plenário do PL 3/2023, que cria um protocolo de prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em […]
Aprovado projeto que reforça atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar
O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para assegurar o funcionamento do Conselho de […]
Áudio: Presidente do BNDES anuncia R$ 100 bilhões em crédito para a Amazônia
Em audiência na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (31), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou a meta de R$ 100 […]
PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos demais tribunais passou pela terceira sessão de discussão em […]
Crise na segurança pública é analisada de forma equivocada e covarde, diz Kajuru
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que a crise na segurança pública brasileira tem sido analisada de forma “equivocada” e “covarde” contra o governo do presidente Luiz Inácio Lula da […]
CPI das ONGs: presidente do ICMBio nega uso de arma pesada pelo instituto
A CPI das ONGs ouviu, nesta terça-feira (31), depoimento do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires. Ele afirmou que as denúncias de excessos na […]