O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o chamado “Marco Legal das Garantias” (Lei 14.711 de 2023), que possibilita que um mesmo bem possa ser usado como garantia em […]
Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência
Virou lei o projeto (PL 2491/2019), do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que impede a guarda compartilhada de filhos quando há risco de algum tipo de violência doméstica ou familiar praticado por […]
Vídeo: CPI das ONGs ouviu presidente do ICMBio
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Mauro Oliveira Pires, prestou depoimento na CPI das ONGs nesta terça-feira (31). O colegiado investiga a atuação de organizações não governamentais […]
Áudio: Adiada votação do projeto que pretende reduzir filas no INSS
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para esta quarta-feira (1º) a votação do projeto de Lei (PL 4.426/2023) que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, […]
Vídeo: Projeto para reduzir fila do INSS deve ser votado nesta quarta em comissão
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar, por 24 horas, a votação do projeto que cria incentivos para diminuir a fila de atendimento social no INSS. Mais de 1,8 […]
Cronograma de Atividades
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES MARCO TEMPORAL ATIVIDADE NOV DEZ ● Deliberação do Plano de Trabalho na Comissão. 1º ● Solicitação de apoio à consultoria do Senado (estudos e propostas). […]
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate PEC que criminaliza porte de drogas – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE debate criação do Dia da Amizade Brasil-Israel – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CE debate criação do Dia da Amizade Brasil-Israel – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)