A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (31) o plano de trabalho do senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a avaliação da Política Nacional de Saneamento Básico, executada em 2023. […]
Coalizão Verde pode assegurar R$ 100 bi para Amazônia, diz presidente do BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou em audiência pública nesta terça-feira (31) que a Coalizão Verde trabalha com a perspectiva de se […]
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado (PLS) 511/2017, que fixa em 30 horas semanais a jornada máxima de trabalho dos […]
Assento especial em transporte para pessoa com obesidade avança
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 4.804/2019, que reserva assentos especiais para pessoas com deficiência ou com obesidade grau 3. O […]
Comissão de Assuntos Econômicos aprova Bolsa Estudantil do Ensino Médio
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei (PL) 3.166/2023, que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Bolsa Estudantil do Ensino Médio. […]
Arraial do Cabo (RJ) é oficializada como Capital Nacional do Mergulho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.716, de 2023, que confere ao município de Arraial do Cabo (RJ) o título de Capital Nacional do Mergulho. De […]
Controle da erosão é incluído em Plano de Gerenciamento Costeiro
O controle de inundações e das erosões marítima e fluvial nas áreas litorâneas passa a ser regulamentada na elaboração do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). É o que determina […]
Líder do feminismo negro é homenageada no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Maria Beatriz Nascimento. A Lei 14.712, de […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das ONGs ouve o presidente do ICMBio – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Comissão debate Impactos da IA no jornalismo – 31/10/23
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)